Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Valor de ativo invisível

Antônio Lopes de Sá
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2006 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 02:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00
A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

Relações Internacionais) e pós graduando no LL.M. de Direito Empresarial do IBMEC-Rio. antonio@assumpcaoadvogados.com.
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 12:06
Negar a tipicidade das regras de processo penal é praticar o arbítrio

O presente artigo discorre sobre a tipicidade das regras de processo penal.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:05
Lei Maria da penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por objetivo principal destacar aspectos voltados ao tema Lei Maria da Penha e a interpretação do Supremo Tribunal Federal. No decorrer deste procurou-se enfocar, de maneira breve e concisa o histórico e evolução referente a violência doméstica, bem como as Leis 10.886/04 e 11.340/06 que trata da Lei Maria da Penha que trouxeram mudanças importantes com relação a violência doméstica. Para consolidar o estudo, aborda-se a posição tomada pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com as mudanças que ocorreram com as inovações aprovadas em novembro de 2012. Ficou claro que com a aprovação da Lei Maria da Penha, muita coisa mudou e, com a posição do S (1)TF no que se refere a violência doméstica, muito pode mudar
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:40
Queda do WhatsApp pode gerar indenização aos usuários que tiveram prejuízo
Para especialista em Direito do Consumidor, Marco Antonio Araujo Junior, mensageiro instantâneo se
-
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Julho de 2021 - 10:34
A posição da fazenda pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo

O presente trabalho abordou a posição da Fazenda Pública diante da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar confiscatória a multa punitiva acima de 100% (cem por cento) do valor do tributo.
-
Blog Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 17:33
O divórcio causa dano moral?

Por Marco Antônio dos Anjos.
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:15
Justiça condena McDonald's a pagar auxílio para funcionários lavarem uniformes
Ação movida pelo Sinthoresp pode chegar a R$ 20 milhões em indenizações.

Home